Processo 703320/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 15/10/2012 15:39
Autuado em 15/10/2012 15:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3106/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3106/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3106/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Servidor DENISE DO ROCIO GENTIL DE GODOY WILSEK
Representante legal JOSE ATILIO NORBERTO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2015 10:07 do Protocolo 22477/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Despacho Processual Diverso nº 5101/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3106/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4779/2014
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15347/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2015 09:41 DP  
08/10/2015 10:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1722/2015 -
08/10/2015 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5101/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 13179/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
24/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4102/2015 -
06/08/2015 10:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3921/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Acórdão nº 3106/2015 -
08/07/2015 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2023/2015 -
24/06/2015 08:36 GACAC  
16/06/2015 13:32 SMPjTC Parecer nº 7574/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Instituto de Aposentadoria e Pensões de Campo Largo. Emenda Constitucional n.º 70/12. Pela legalidade e registro.
13/01/2015 14:38 DICAP Parecer nº 6378/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70/2012. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/12/2014 17:39 DP  
20/11/2014 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5417/2014 -
19/11/2014 16:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4779/2014 -
16/10/2012 12:46 DICAP Informação nº 4073/2013 -
16/10/2012 12:46 DICAP Parecer nº 17375/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA EXTERNA. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/10/2012 09:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15347/2012 -

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